A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e a Marinha do Brasil assinaram na manhã da última terça­feira (6), a renovação do Termo de Execução Descentralizada (TED). A cerimônia aconteceu em formato virtual, com a presença da reitora da universidade, Cleuza Maria Sobral Dias, do Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), contra-almirante Antônio Cesar da Rocha Martins, e demais representantes das duas instituições.

O TED tem por objetivo promover a descentralização e o repasse de recursos orçamentários e financeiros à Furg, para operacionalizar atividades logísticas do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). As demandas das Operações Antárticas (Operantar) na Estação de Apoio Antártico em Rio Grande (Esantar­RG) englobam a aquisição, manutenção e guarda de materiais permanentes e de consumo.

A Esantar-RG está incumbida de preparar parte do equipamento necessário para atender às expedições científicas, tanto aquelas realizadas a bordo dos navios antárticos quanto as realizadas em acampamentos lançados no continente gelado e em estações estrangeiras, além de ser a gestora das vestimentas especiais para uso no ambiente antártico, que são emprestadas a todos que seguem para a Antártica.

Com vigência de três anos, o convênio garante o repasse de recursos financeiros à Furg de até R$ 6,29 milhões. "É o momento de comemorar a manutenção desta parceria tão importante entre a FURG e a Marinha do Brasil", destacou a reitora. "A FURG participa em uma série de programas voltados às ciências do mar, atuando fortemente na integração do ensino, pesquisa e extensão com foco nos ecossistemas costeiros e oceânicos. Estamos nesta caminhada histórica, expandindo nosso olhar e nosso processo pedagógico a esta vocação e esta missão da universidade", completou.

Durante a sessão, o contra-almirante Rocha Martins ressaltou a importância dessa parceria entre as instituições, "no objetivo principal de prover o suporte logístico necessário à realização de pesquisas na Antártica. Esse esforço sinérgico, sem dúvida, é fundamental ao Brasil como membro consultivo do Tratado da Antártica, pois o credencia à posição de respeito e de protagonismo no âmbito dos signatários desse tratado".

O diretor da Esantar-RG, Paulo Munhoz, celebrou o acordo fazendo uma retrospectiva histórica da relação institucional entre Furg e a Marinha do Brasil. "Resta-nos a responsabilidade de abraçar essa missão, garantindo o êxito e a otimização dos recursos para os objetivos maiores do Proantar, com vistas a um Brasil soberano", disse.

Com a assinatura do TED, também ficam estabelecidos a contratação de serviços no país e no exterior; o gerenciamento pleno da cadeia de suprimento, desde a aquisição até a sua destinação final; o estabelecimento de gestão eficaz no armazenamento de itens e produtos pertencentes ao Proantar; a manutenibilidade da força de trabalho adequada para execução das atividades demandadas; e o estabelecimento de ações voltadas ao fomento e à disseminação das atividades desenvolvidas pelo Proantar, sob orientação da Secretaria da Cirm (Secirm).