O prefeito municipal, Fábio Branco, realizou, na manhã desta terça-feira, uma coletiva de imprensa para apresentação dos primeiros 50 dias de governo. O ato foi acompanhado presencialmente e de forma virtual pelos secretários municipais para o esclarecimento de informações referentes a cada uma das pastas.

Antes de iniciar a apresentação, Branco fez um alerta para o aumento de casos de coronavírus e consequentemente o número de leitos ocupados. “Eu conclamo e solicito que nos ajudem nesse processo. Nós estamos fazendo a fiscalização, mas é importante que as pessoas entendam que essa é uma responsabilidade de todos”, frisou.

Geralmente, os gestores municipais costumam realizar uma prestação de contas ao final dos primeiros 100 dias, porém essa transparência foi antecipada em razão de problemas encontrados durante a transição de governo. Fábio esclareceu que nenhuma informação foi negada pela antiga administração, porém não foi passado aquilo que foi solicitado por ele.

Branco iniciou a apresentação garantindo que ao longo dos quatro anos de governo a transparência será o principal compromisso com a comunidade. “A marca que o governo quer realmente é a transparência e o diálogo. Nós vamos ter quatro anos de muito envolvimento e de ouvir muito as pessoas e as entidades”, afirmou.

A dívida total do município é de mais de R$ 132 milhões, valor que engloba despesas empenhadas e não empenhadas. Pouco mais de R$ 104 milhões já estão empenhados e desse valor, R$ 15,9 milhões não possuem cobertura financeira, ou seja, houve gastos que foram empenhados, porém não há dinheiro em caixa para pagar a conta.

Ainda conforme a apresentação, existem ainda R$ 28 milhões em dívidas que não foram empenhadas, que correspondem a fornecedores, folha de pagamento, dívidas com a Previdência do Rio Grande (Previrg), entre outras que constam nas planilhas de gastos da administração. Ao total, o déficit em 2020 soma R$ 43,9 milhões.

A previsão para 2021 é de uma receita de R$ 820.582.648,45 e a despesa fixada para este ano corresponde a expectativa de receita. Já o déficit estimado é de R$ 113.025.047,86. “Fica ingovernável o município daqui para frente se nós não tivermos uma resposta e uma preocupação no equilíbrio financeiro o mais rápido possível”, sustentou Branco.

Além das questões financeiras, a nova administração encontrou uma série de problemas estruturais nos prédios públicos. “Algumas secretarias praticamente insalubres para trabalhar. É inadmissível que um servidor público trabalhe nestas condições que nós encontramos”, destacou Fábio ao mostrar fotos do que foi constatado.

Durante o encontro também foram apresentadas as ações realizadas ao longo destes 50 dias, como a vacinação de mais de quatro mil pessoas, ações de conscientização e limpeza da Praia do Cassino, manutenção das estradas da zona rural, mutirões de limpeza nos bairros, entre outras. Foram realizadas, ainda, operações de conscientização para a Covid-19.

Como medidas de gestão, Branco anunciou a revisão dos contratos de alugueis dos prédios, reforma gradual de prédios públicos para que voltem a abrigar estruturas da Prefeitura e programa de compliance e governança para garantir a utilização correta do dinheiro público. Os recursos que deixarão de ser injetados em alugueis serão aplicados nos prédios próprios.

Além disso, haverá a suspensão temporária de novos contratos de estágio e um plano de cobrança da dívida ativa. “Por mais que venhamos a enxugar os custos, essa conta não fechará só com cortes. Nós vamos ter que ter um outro viés que é o aumento de receita, algumas de curto prazo, que é o caso da dívida ativa, e outras que também tenho me dedicado que é a desburocratização para a atração de investimentos”, concluiu Fábio.