PROTESTOS DE PESCADORES GERAM BLOQUEIOS E CONGESTIONAMENTOS NA BR 392 NESTA QUINTA-FEIRA

  • O protesto acabou causando lentidão e congestionamentos significativos que puderam ser vistos de prédios da cidade. Foto: Rodrigo de Aguiar/Papareia News

A manhã desta quinta-feira começou com transtornos para quem se dirigia para o distrito industrial ou chegava a Rio Grande pela BR 392. Um protesto de pescadores, armadores e transportadores bloqueou totalmente o km 09 e de forma parcial o km 61.

Em entrevista ao programa Manhã Regional da rádio Cultura Riograndina AM 740, a advogada dos manifestantes, Flávia Barros, disse que o motivo do ato seria a insegurança jurídica no modo de agir do Ibama. Agentes do órgão estariam agindo de forma diferenciada e sem uniformidade.

"Eles estão exigindo do comprador do pescado, que é um terceiro de boa fé e que nada tem relação com quem pesca, tenha conhecimento da regularidade deste pescador junto aos órgãos ambientais. Na verdade, isso já está pacificado no judiciário que não existe uma lista pública de fácil acesso", explicou.

Ainda segundo ela, a obrigatoriedade de quem compra é de exigir a emissão da nota de origem e que precisa estar junto com a carga, durante o transporte. É no momento da abordagem que o Ibama estaria inovando na forma de agir.

"O Ibama está inovando no modo de atuar, por exemplo: exige que o pescador artesanal pesque somente 200 kg. Na verdade, não existe nenhum amparo legal que tenha essa limitação, não tem como ter esse controle e nem uma norma que regularize isso", exemplificou a jurista.

Nos pontos de manifestação, onde aconteciam os bloqueios, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de inspeção de tráfego da Ecosul tentavam convencer os participantes do ato a liberar a rodovia. O protesto acabou causando lentidão e congestionamentos significativos que puderam ser vistos de prédios da cidade.

O tráfego de veículos foi liberado completamente às 10h20, depois de a PRF conseguir intermediar uma reunião entre os manifestantes e os órgãos ambientais. A tendência é de que as longas filas formadas comecem a diminuir no decorrer das próximas horas.