O episódio de agressão no gabinete da presidência da Câmara, envolvendo os vereadores André Batatinha e João da Barra, teve desfecho ontem à tarde com o julgamento dos parlamentares por possível quebra de decoro. A sessão, realizada no plenarinho, contou com a participação de todos os vereadores e da população que teve o acesso controlado devido à capacidade de lotação do espaço.

Logo no início, o presidente do legislativo apresentou à comunidade um laudo técnico acerca da quantidade de pessoas que poderiam permanecer no local durante a sessão como garantia da segurança. Em seguida, os parlamentares e os denunciados foram questionados sobre a necessidade da leitura de alguma peça do processo, mas diante da negativa teve início a leitura do parecer final da comissão, formada pelos vereadores Flávio Maciel, Denise Marques e Laurinha.

Na oportunidade, foram elencadas todas as ações realizadas para apurar a ocorrência ou não da agressão e a inexistência de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito, levaram a comissão ao entendimento de que o processo não deveria ter sequência por falta de provas. Com a conclusão da leitura, foi concedido um período de 15 minutos para considerações dos vereadores.

A primeira a utilizar o espaço foi Denise Marques. A vereadora do Partido dos Trabalhadores disse que julgar um colega não era uma situação agradável e abriu seu voto dizendo que se posicionaria favorável à cassação de Batatinha e contrária a perda do mandato de João da Barra. Já Flávio Maciel explicou que a comissão tratou as denúncias realizadas com muito respeito e disse ter aprendido bastante ao longo do processo.

Antes da votação ser iniciada, os denunciados foram consultados e abriram mão de se manifestarem ou de permitirem que seus procuradores fizessem uso da palavra. Cada um deles teria o prazo de duas horas para sustentar sua respectiva tese de defesa.

Dividida em dois momentos, a votação tratou separadamente cada uma das condutas e os vereadores votaram abertamente, respondendo sim ou não para a possível quebra de decoro. Dos 21 parlamentares, apenas o presidente e os envolvidos no episódio não votaram.

Quando questionados sobre a conduta de Batatinha, 12 vereadores disseram não à cassação, um voto foi favorável e cinco abstenções foram registradas. Com relação a João da Barra, 13 votos foram contrários à quebra de decoro e os cinco restantes foram abstenções.

Com a decisão da absolvição de ambos, coube ao presidente a determinação do arquivamento do processo e a consequente comunicação do resultado a Justiça Eleitoral. Com o encerramento da sessão, algumas pessoas demonstraram descontentamento com o resultado, mas não foram registrados incidentes.

Charles Saraiva concedeu entrevista coletiva minutos depois e falou sobre a decisão. As respostas do chefe do legislativo você confere no player abaixo.

Texto e foto: Rodrigo de Aguiar

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