PREFEITURA DIVULGA DECRETO FLEXIBILIZANDO AINDA MAIS AS ATIVIDADES COMERCIAIS

  • Entre as mudanças, está a reabertura dos shoppings centers, academias de ginástica, estúdios de pilates, restaurantes, entre outros previstos no documento. Foto: Rodrigo de Aguiar/Papareia News

Por meio de uma vídeoconferência, na tarde desta terça-feira, a prefeitura municipal divulgou alterações no decreto de distanciamento social publicado pelo executivo desde o início das medidas, no mês de março. O decreto nº 17.172/2020, que será publicado ainda hoje à tarde, mantém o estado de calamidade pública e a quarentena para trabalhadores de outras cidades que chegam ao município.

Entre as mudanças, está a reabertura dos shoppings centers, academias de ginástica, estúdios de pilates, restaurantes, entre outros previstos no documento. Com relação ao comércio, segue a orientação de observação do número de clientes e funcionários por metro quadrado. Estabelecimentos com até mil metros quadrados, por exemplo, poderão ter até 30 pessoas simultaneamente. Cinemas e casas noturnas seguem fechadas.

Pelo decreto, os shoppings centers poderão funcionar das 12h às 20h, observada a limitação de 30% de sua lotação habitual. Os restaurantes serão autorizados a reabrir a partir de sexta-feira, somente com o serviço a la carte e com o atendimento de apenas 30% da capacidade dos estabelecimentos. O horário de funcionamento também será controlado, sendo das 11h às 14h e das 18h às 21h.

De acordo com o prefeito municipal, Alexandre Lindenmeyer, essas mudanças anunciadas foram possíveis em razão da estruturação dos serviços na área da saúde, mas as medidas de cuidados pessoais, como uso de máscaras e utilização de álcool em gel, seguem sendo obrigatórias. O chefe do executivo frisou que se houver aumento dos casos da doença após a flexibilização, poderão haver alterações para preservação da vida das pessoas.

Confira a lotação dos estabelecimentos comerciais, segundo o artigo 4º do decreto 17.172/2020.

- até 15 metros quadrados: um cliente e um atendente;

- até 30 metros quadrados: três pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 50 metros quadrados: quatro pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 75 metros quadrados: cinco pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 100 metros quadrados: seis pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 150 metros quadrados: sete pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 200 metros quadrados: oito pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 250 metros quadrados: dez pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 300 metros quadrados: 12 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 350 metros quadrados: 14 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 400 metros quadrados: 16 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 450 metros quadrados: 18 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 500 metros quadrados: 20 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 550 metros quadrados: 21 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 600 metros quadrados: 22 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 650 metros quadrados: 23 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 700 metros quadrados: 24 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 750 metros quadrados: 25 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 800 metros quadrados: 26 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 850 metros quadrados: 27 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 900 metros quadrados: 28 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 950 metros quadrados: 29 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- até 1.000 metros quadrados: 30 pessoas, incluindo clientes e atendentes;

- acima de 1.000 metros quadrados: 30 pessoas, incluindo clientes e atendentes.