A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de medidas que busca amenizar a crise do novo coronavírus em Pelotas. São 20 ações e determinações idealizadas com os objetivos de beneficiar famílias de baixa renda, proteger idosos e conseguir novos recursos a serem utilizados, especialmente, na área da saúde.

“O impacto socioeconômico da doença será muito grande. Tivemos de tomar a decisão de pôr em prática as ações para conter o avanço do vírus, restringindo a circulação ao máximo. Em vista disso, precisamos criar alternativas a fim de proteger os pelotenses, principalmente aqueles que mais necessitam”, destacou a prefeita.

Para o combate direto ao vírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai oferecer, em breve, uma Central de Teleconsultas, por meio da qual médicos estarão disponíveis ao telefone, evitando a circulação desnecessária das pessoas. A UPA Bento se transformará no Centro de Atendimento ao Coronavírus, concentrando a assistência de quem estiver infectado – como precaução e se houver a confirmação – e precisará de cuidados médicos.

Veja quais são as 20 medidas

1 - Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) automática para as pessoas já isentas em 2019. Quem tiver direito e não solicitou, porém, poderá fazê-lo até setembro;

2 - Suspensão, durante 90 dias, da cobrança da taxa de inspeção sanitária dos abatedouros e agroindústrias atendidos pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM);

3 - Cancelamento do pagamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) por tempo indeterminado;

4 - Isenção da conta de água, no período de 120 dias, dos usuários que possuem tarifa social. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas, a partir de janeiro de 2021;

5 - Desobrigação da quitação da conta de água para hospitais e casas de saúde. O valor será recuperado posteriormente, em 24 parcelas a partir de janeiro de 2021;

6 - Suspensão das multas ou penalizações do Sanep por 90 dias;

7 - Prorrogação, no prazo de 90 dias, de todos os parcelamentos em dia com o Sanep;

8 - Prorrogação dos contratos dos editais selecionados pela Secult, que também vai repactuar as datas de eventos com os proponentes;

9 - Lançamento de edital do Sete ao Entardecer, para transmissão via internet do palco do Theatro Sete de Abril;

10 - Instituição da Central de doações de alimentos e itens de higiene destinados a agentes culturais em dificuldade;

11 - Publicação de edital de Pesquisa Artística que contemple todos os segmentos culturais;

12 - Criação de um site local com a meta de melhorar o fluxo de informação, orientações e documentos oficiais sobre o coronavírus;

13 - Voluntariado da Defesa Civil voltado a orientações na Rodoviária de Pelotas;

14 - Gestão de voluntariado e parcerias para auxiliar em diversas iniciativas;

15 - Instauração de uma central de doações na sede da SAS, para distribuição às famílias que mais precisam;

16 - Aporte de verba junto ao Conselho do Plano Diretor: liberação de 1,4 milhão do Fundo de Sustentabilidade do Espaço Municipal com vistas ao combate ao novo coronavírus;

17 - Repasse de até 1,8 milhão do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal para o combate ao coronavírus;

18 - Estabelecimento de uma central de voluntariado para profissionais da saúde;

19 - Montagem da Central de Teleconsultas, com médico por telefone;

20 - Instalação do Centro de Atendimento ao Coronavírus na UPA Bento.