ANO COMEÇA COM ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SOCORRO PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO PAÍS

  • Já em Pelotas, a Prefeitura anunciou um pacote de medidas para socorrer o serviço, como a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo período de um ano, por exemplo. Foto: Igor Sobral/PMPel

O prejuízo obtido pelas empresas de transporte coletivo no Brasil, em 2020, chegou a R$ 9,5 bilhões, valor que é maior do que o estimado no início da pandemia do coronavírus de que seria em torno de R$ 8,8 milhões. Esse resultado faz com que o setor inicie o novo ano em profunda reflexão e ao mesmo tempo exige do poder público a tomada de uma decisão que venha a socorrer imediatamente o sistema.

Nesse sentido, as últimas semanas de 2020 e as primeiras de 2021 tem sido de tomada de decisões pelo país. No Rio Grande do Sul, cidades como Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Porto Alegre estão buscando atenuar os impactos sofridos pelas operadoras com a queda de demanda proporcionada, principalmente, pela pandemia que afastou os usuários por conta das orientações de distanciamento social.

Visate IIEm Caxias do Sul, a Prefeitura Municipal fez como em São Paulo e cancelou, por meio de decreto, a gratuidade do transporte coletivo para idosos entre 60 e 65 anos. O benefício, no entanto, permanece para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único, ou seja, os que possuem renda familiar de até três salários mínimos ou meio salário. Na cidade serrana, o passe livre destinado a esse público usuário corresponde a 31% do total de gratuidades ofertadas.

Já em Pelotas, a Prefeitura anunciou um pacote de medidas para socorrer o serviço, como a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) pelo período de um ano, a redução da frota de 210 para 175 veículos e a regulamentação do transporte por aplicativo. Essa decisão garantiu o congelamento da tarifa para 2021, no valor de R$ 4, o mesmo praticado durante o ano passado.

A capital gaúcha ainda está buscando alternativas para sanar as dificuldades do sistema que também sofreu com a queda de demanda. Em entrevista à rádio Gaúcha, o secretário municipal de mobilidade urbana, Luiz Fernando Záchia, defendeu a taxação do transporte por aplicativos, a revisão das gratuidades e a promoção de uma justiça social, no que diz respeito a meia passagem concedida aos estudantes de um modo geral.

Grande RecifePara comprovar que este não é apenas um problema dos gaúchos, em Campinas, no interior paulista, a Prefeitura fixou, no dia 7 deste mês, um subsídio no valor de R$ 72 milhões que será repassado às empresas, em razão de não haver previsão de reajuste nas tarifas em 2021. Mesmo com a disponibilidade do recurso, as empresas sustentam que o valor correto para manter uma operação adequada seria de pelo menos o dobro do anunciado e decretado pelo prefeito Dário Saadi.

No grande Recife, a demanda de passageiros chegou a cair 60% por conta da pandemia e por conta disso, as empresas que integram o consórcio de transporte público propuseram um aumento de 8,7% na tarifa para o Anel A e 8,5% para o Anel B. Em contrapartida ao reajuste, as operadoras também se dispuseram a criar uma espécie de tarifa social que seria aplicada fora dos horários de pico, tudo para tentar conter o avanço do problema.