GOVERNADOR SANCIONA MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA E CARREIRA DOS SERVIDORES

  • Uma sexta medida também foi sancionada, tornando mais atrativo à iniciativa privada o sistema de incentivo para programas públicos da Cultura, do Esporte e da Assistência Social. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

A partir desta segunda-feira (17), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo gaúcho. Uma sexta medida também foi sancionada, tornando mais atrativo à iniciativa privada o sistema de incentivo para programas públicos da Cultura, do Esporte e da Assistência Social.

Proposto pelo Executivo e elaborado juntamente com a sociedade, as agora leis da Reforma RS promovem a criação de um novo plano de carreira para os professores da rede estadual; a atualização das regras previdenciárias de servidores civis e militares, que foram equiparadas à legislação federal; a modernização dos estatutos do funcionalismo; e a modificação nos formatos de remuneração, para possibilitar reajustes justos, retirando gratificações que pesam sobre a máquina pública.

“Ouvimos a maioria silenciosa, que quer pagar menos impostos e ter maior retorno em serviços, e trabalhamos muito para que pudéssemos chegar a esta data das promulgações dessa Reforma”, iniciou dizendo o governador, aproveitando para agradecer aos protagonistas que foram os deputados, responsáveis pelas aprovações das medidas, e também à equipe de governo, responsável por desenhar e articular as mudanças.

Leite lembrou que o Rio Grande do Sul tem a pior situação previdenciária proporcional à população no país, com déficit de R$ 12 bilhões. “Quem está pagando esta conta, com altos impostos e precarização dos serviços públicos, é toda a população gaúcha. Com a aprovação da Reforma, que não é a que sonhamos ou almejamos, mas a possível neste momento, não vamos mudar a situação do Estado do dia para a noite. Mas passamos a ter uma perspectiva de futuro”, pontuou o governador.

A partir desta segunda-feira (17), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem parte da Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo gaúcho. Uma sexta medida também foi sancionada, tornando mais atrativo à iniciativa privada o sistema de incentivo para programas públicos da Cultura, do Esporte e da Assistência Social.
Proposto pelo Executivo e elaborado juntamente com a sociedade, as agora leis da Reforma RS promovem a criação de um novo plano de carreira para os professores da rede estadual; a atualização das regras previdenciárias de servidores civis e militares, que foram equiparadas à legislação federal; a modernização dos estatutos do funcionalismo; e a modificação nos formatos de remuneração, para possibilitar reajustes justos, retirando gratificações que pesam sobre a máquina pública.
“Ouvimos a maioria silenciosa, que quer pagar menos impostos e ter maior retorno em serviços, e trabalhamos muito para que pudéssemos chegar a esta data das promulgações dessa Reforma”, iniciou dizendo o governador, aproveitando para agradecer aos protagonistas que foram os deputados, responsáveis pelas aprovações das medidas, e também à equipe de governo, responsável por desenhar e articular as mudanças.
Leite lembrou que o Rio Grande do Sul tem a pior situação previdenciária proporcional à população no país, com déficit de R$ 12 bilhões. “Quem está pagando esta conta, com altos impostos e precarização dos serviços públicos, é toda a população gaúcha. Com a aprovação da Reforma, que não é a que sonhamos ou almejamos, mas a possível neste momento, não vamos mudar a situação do Estado do dia para a noite. Mas passamos a ter uma perspectiva de futuro”, pontuou o governador.