A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro).

O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O MPF chegou a pedir, como alternativa, que a prova seja mantida, mas que não seja válida a prova de redação até "o julgamento de mérito da demanda, assegurando assim a igualdade de partes e a reversibilidade dos efeitos da decisão". A alternativa seria tomar medidas para assegurar que todos os candidatos submetam-se à mesma prova de redação. O pedido alternativo foi também negado.

Em defesa da manutenção do Enem, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o adiamento nacional custaria R$ 776 milhões aos cofres públicos. Segundo o MEC, o adiamento de parte dos candidatos custará cerca de R$ 12 milhões.

Texto: Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil