RIO GRANDE VENCE AÇÃO CONTRA A PONTE PRETA E DEVERÁ RECEBER INDENIZAÇÃO DE R$ 2 MILHÕES

  • Clube paulista foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 2 milhões pelos danos causados ao time de Rio Grande pelo uso indevido do título de mais antigo do Brasil. Foto: Rodrigo de Aguiar/Papareia News

O Sport Club Rio Grande venceu uma importante batalha fora das quatro linhas. No último dia 26 de setembro, o tricolor teve julgada procedente em primeira instância a ação movida contra a Associação Atlética Ponte Preta pelo uso indevido do título de clube mais antigo do futebol brasileiro.

No processo, o departamento jurídico do Rio Grande pleiteou que o time paulistano deixasse de se apresentar dessa forma, se retratasse publicamente e pagasse, ainda, uma indenização pelo tempo em que o tricolor deixou de se valer desse título por conta do uso indevido por parte da equipe de Campinas.

Para comprovar o pedido, o Rio Grande juntou aos autos elementos de prova robustos, como a utilização do título pela Ponte Preta em seu site oficial e a existência de um letreiro, no interior do estádio Moisés Lucarelli, onde é possível ler a frase "O primeiro time do Brasil". O uso errôneo também teria beneficiado o clube paulista em uma série de outras situações.

Um desses benefícios foi o convite para a participação em um amistoso na cidade de Orlando, na Flórida, contra a equipe do Orlando City Soccer Club, em 2015. Na ocasião, o adversário foi escolhido justamente por ser apontado na mídia como o mais antigo do Brasil, enquanto o time norte-americano se apresentava como o mais novo da Major League Soccer daquele ano.

"Inegável que a reiterada conduta da ré, ao valer-se de qualificação que, em verdade, pertence ao Sport Club Rio Grande, acaba por ferir direitos de personalidade da demandante, em especial sua honra objetiva, que merece proteção", escreveu na sentença a juíza Aline Borghetti da 1ª Vara Cível de Rio Grande. Ela também lembrou dos patamares diferentes ocupados pelos dois times na atualidade.

Na sequência da fundamentação de sua decisão, a magistrada argumentou que "os clubes de futebol, como é sabido, sobrevivem não apenas das disputas em campo, mas também de conteúdo publicitário, exploração da marca, produtos licenciados, patrocínio e direitos de transmissão". A indenização foi fixada por ela no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

A juíza também entendeu válidos os demais pedidos e condenou o clube paulista a retirar qualquer alusão ao título de mais antigo do Brasil e quaisquer outras expressões com significado semelhante. Além disso, a Ponte Preta deverá realizar retratação em jornais de grande circulação e canais na internet, especialmente redes sociais, admitindo o erro em se autointitular o time mais antigo do Brasil.

Por meio das redes sociais do clube, o presidente Cláudio Diaz celebrou o resultado e lembrou que a decisão judicial favorável ao Rio Grande significa também o respeito ao futebol gaúcho. Ele também afirmou que será feito o possível para que a validade da sentença seja mantida inalterada.

"Nós acabamos de obter uma vitória jurídica importante, restabelecendo a verdade, que estava sendo usurpada pela Ponte Preta do clube mais velho do Brasil que é o Sport Club Rio Grande. Portanto, justiça está sendo feita e nós trabalharemos sem cessar, em momento algum, no sentido de manter essa sentença válida".