O Comando do 5º Distrito Naval (DN) realizou, nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, no período de 09 a 13 de novembro, ações relativas à Operação Ágata – 20, que tem por objetivos a intensificação da presença do Estado Brasileiro nas regiões de fronteiras, por meio da redução do crime organizado, de práticas ilícitas, crimes ambientais e transfronteiriços; promover a integração com outros órgãos públicos, apoiando-os na consecução de suas tarefas específicas; e contribuir para a contenção da Covid-19.

A operação abrangeu a área oeste de Santa Catarina, no município de Itapiranga, área oeste do Rio Grande do Sul, que se estende da cidade de Barra do Quaraí-RS a Barra do Guarita - RS pelo Rio Uruguai, Lagoa dos Patos, área marítima leste e ao sul do Rio Grande do Sul, em Jaguarão-RS, pela Lagoa Mirim e Chuí, bem como área marítima Sul, regiões fronteiriças com a Argentina e Uruguai.

A mobilização dos efetivos navais contou com 154 militares das organizações subordinadas ao 5ºDN, formadas pela Capitania dos Portos de Santa Catarina, Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, Delegacia Fluvial de Uruguaiana, Rebocador de Alto-Mar Tritão, Navio-Patrulha Babitonga e 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul.

Também participaram da Operação, agentes do Ibama, da Polícia Militar de Santa Catarina, da Polícia Civil, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina e da Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar.

Durante a Operação, foram conduzidas atividades de Inspeção Naval e Patrulha Naval, totalizando 37 abordagens, emitidas três notificações de infrações e cinco apreensões de embarcações. Também foi realizada uma campanha de conscientização dos navegantes quanto à profilaxia da COVID-19, ocorrendo, ainda, cinco autuações, pelos militares da Patram e pelo Ibama, de embarcações que praticavam pesca ilegal no litoral gaúcho, durante o período de “defeso”.

Coibir a pesca ilegal nesse período, visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. Foram apreendidas no total, 48,5 toneladas de pescado ilegal.

Os detalhes da Operação podem ser conferidos em vídeo clicando aqui.