O reaparelhamento das forças de segurança pública de Rio Grande por meio da participação da iniciativa privada foi tema de uma live promovida no início da noite desta quinta-feira. O encontro virtual reuniu representantes do setor no município, contadores e empresários locais para a apresentação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg).

A iniciativa permite que empresários, que não estejam incluídos no Simples Nacional, destinem até cinco por cento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investimento direto nos órgãos de segurança da cidade. A proposta, prevista em legislação, é semelhante às leis de incentivo à cultura e ao esporte e surgiu a partir da intenção de auxílio aos batalhões de polícia de choque da capital.

De acordo com o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Anderson Castro, no caso da Brigada Militar, esses recursos podem ser utilizados para a compra de armamentos, coletes balísticos, viaturas e outros equipamentos essenciais à atividade policial. Mesmo sendo semelhantes, cada batalhão tem seu próprio projeto de investimento e o de Rio Grande é denominado Força Total Brigada Militar.

A participação nesse programa garante que o investimento realizado tenha seus recursos aplicados em Rio Grande, pois existe uma espécie de caixa, onde os valores são depositados e disponibilizados para uso da unidade. Inicialmente, esses recursos serão utilizados para a aquisição de pistolas nove milímetros da marca Glock, que permitirão melhores condições de trabalho aos policiais.

Para exemplificar, Castro utilizou o caso hipotético de uma empresa que pagará R$ 40 mil de ICMS. Nesse caso, ela poderá liberar até R$ 2 mil, recurso que é suficiente para a compra de uma pistola. Ao participar do programa, a empresa também doará dez por cento dos cinco por cento destinados à segurança para o Fundo Comunitário Pró-segurança, a título de fomento às ações de prevenção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Até o momento já confirmaram participação no programa os supermercados Guanabara e Milleniunn e a Refinaria de Petróleo Riograndense. Existem ainda outras cinco empresas que estão em fase final de preenchimento de dados exigidos no sistema e que posteriormente terão seus nomes divulgados. O convênio que permite a realização do programa tem vigência até 31 de dezembro deste ano, mas há boas expectativas de que possa ser renovado.

A delegada regional da Polícia Civil, Lígia Furlanetto, também participou da reunião e explicou que o projeto elaborado para a polícia judiciária foca no fortalecimento das regiões policiais, como a aquisição de novas viaturas para a renovação da frota. Segundo ela, os veículos já possuem mais de dez anos de uso e a caminhonete mais nova, que é utilizada nos vários deslocamentos à capital, tem mais de 200 mil quilômetros rodados.

Ainda conforme a delegada, o Piseg dá ao empresário a possibilidade de ver onde parte do dinheiro pago por ele em impostos está sendo aplicado. A sistemática estava restrita aos batalhões de choque de Porto Alegre, e foi recentemente liberada para os 497 municípios do estado, por isso a realização de reuniões coletivas e privadas para a apresentação do programa e seus efeitos imediatos.

Ao final da explanação, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Carlos Zanetti, disse que os empresários rio-grandinos estão dispostos a auxiliar os órgãos de segurança pública e achou extremamente interessante a iniciativa. Ele também lembrou que com o passar dos anos os efetivos das forças foram ficando cada vez mais reduzidos, mas o serviço nunca deixou de ser prestado com excelência.

Interessados em conhecer mais sobre o programa podem entrar em contato com o 6º BPM pelo e-mail 6bpm-comsoc@bm.rs.gov.br.