AS PRINCIPAIS INFRAÇÕES QUE PODEM FAZER O MOTORISTA PERDER A CNH NO PERÍODO DE PERMISSÃO

  • Fazer a baliza correta ou um retorno de três pontos com perfeição, sem deixar o carro apagar e de esquecer de nenhum pisca, é o caminho para a aprovação. Foto: Rodrigo de Aguiar/Papareia News

Ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais objetivos dos jovens ao completarem 18 anos. O sonho, no entanto, não está restrito somente a essa faixa etária e é comum vermos pessoas de todas as idades procurando os Centros de Formação de Condutores (CFC) para dar início a esse processo e conquistar a chamada independência de mobilidade.

Passadas as primeiras etapas e já durante a primeira aula prática, quem nunca se sentiu nervoso ao inserir o veículo no trânsito da cidade ou ao fazer a baliza que atire a primeira pedra. São tantas informações e questões a serem observadas que a ansiedade e o medo de errar tomam conta do aluno e nesse momento é preciso ter um controle emocional muito grande para não deixar, como diz o velho ditado, a peteca cair.

Entrar no carro, fazer os ajustes de banco, espelhos e retrovisores, colocar o cinto de segurança, se certificar de que o carro está em neutro e com o freio de mão puxado são as regras que se transformam quase que em um mantra para quem está nessa fase do processo. Pisca à direita ou à esquerda, redução de velocidade e de marcha em frente às escolas e posicionamento na via são mais algumas das preocupações dos candidatos a motoristas.

É absolutamente normal, até ouvir do examinador que você foi aprovado, a realização de diversas provas práticas. A desatenção e a inobservância dos pequenos erros começam a deixar você tão preocupado, que a cada nova prova marcada o medo de ser reprovado se torna ainda maior. Fazer a baliza correta ou um retorno de três pontos com perfeição, sem deixar o carro apagar e de esquecer de nenhum pisca, é o caminho para a aprovação.

Apesar de parecer pouca coisa para quem já é habilitado ou que vê isso tudo de fora, são tantos obstáculos a serem vencidos para se obter a Permissão Para Dirigir (PPD), que o novo motorista precisa ficar atento para não cometer infrações que possam ser capazes de retirar o documento e obrigá-lo a reiniciar o processo. Pensando nisso, o site Papareia News elaborou uma lista das principais infrações que o condutor não deve possuir nesse período. 

As infrações citadas nesta reportagem são as mais comuns e estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ordem com que elas serão apresentadas não possui relação com a frequência em que são cometidas, apenas levam em consideração o critério de organização atribuído pela nossa edição.

1 - Conduzir o veículo sem o uso do cinto de segurança

O cinto de segurança é um dos itens mais importantes que você deve observar ao sair para dirigir. Ao pegar no volante, lembre-se que a responsabilidade pelos ocupantes do veículo é totalmente sua e solicitar o uso do cinto por todos é seu dever, sob pena de ser multado em uma blitz, caso um dos ocupantes não esteja obedecendo a regra.

Essa infração é considerada grave e passível de cinco pontos na carteira. Ela está prevista no artigo 165 do CTB.

2 - Dirigir sem os equipamentos de segurança obrigatórios

Essa é mais uma infração considerada grave e capaz de render cinco pontos na CNH. Nessa lista estão incluídos o triângulo, macaco, chave de roda, estepe, entre outros. Lembre-se sempre de checar esses utensílios, pois se durante uma fiscalização eles não funcionarem ou não estiverem sendo transportados, a multa poderá ser aplicada.

Essa infração está prevista nos artigos 105 e 230, incisos IX e X do CTB, e na resolução número 14/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

3 - Segurar ou manusear o telefone celular enquanto dirige

Atualmente, o telefone celular é um dos aparelhos mais utilizafos pelas pessoas como forma de comunicação e conectividade. No entanto, essa é uma combinação perigosa capaz de tirar sua atenção e ser determinante para a ocorrência de um acidente.

Nesse sentido, o CTB estabele, no parágrafo único do artigo 252, que ao ser flagrado segurando ou manuseando esse tipo de aparelho, enquanto conduz um veículo automotor, o motorista está cometendo uma infração gravíssima com a perda de sete pontos na carteira. Essa determinação é complementada pela lei número 13.281/2016.

4 - Alterar as características originais do veículo, sem prévia autorização da lei

Essa é mais uma infração considerada grave pela legislação de trânsito e passível de perda de cinco pontos. Sua previsão consta nos artigos 98 e 230, inciso VII, do CTB. Nesse caso, estão incluídas ações como alterar o sistema de suspensão, a cor ou o combustível a ser abastecido. Todas essas modificações precisam ser autorizadas pelos órgãos competentes.

5 - Conduzir motocicleta sem capacete

Esse é um cuidado que deve ser observado pelos proprietários de motocicletas e que estão com a Permissão Para Dirigir na categoria A. Ser flagrado em uma motocicleta sem estar utilizando o capacete é considerada uma infração gravíssima, punida com sete pontos na carteira de habilitação. Portanto, se você for transportar alguém na sua motocicleta, lembre-se de fornecer o capacete ou avisar o carona da necessidade de sua utilização.