A falência do sistema atual de transporte coletivo no Brasil também é reconhecida pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbannos (NTU). Na última semana, o site Papareia News veiculou uma matéria em que a gerente operacional da empresa Noiva do Mar Mobilidade afirmava que o serviço no país estava na UTI.

Na sexta-feira, a nossa reportagem conversou com o diretor administrativo da NTU, Marcos Bicalho, que falou sobre o que deve ser feito e quais os impactos do coronavírus para o transporte por ônibus no país. Atualmente, o serviço é remunerado quase que na totalidade pela passagem que é paga pelo usuário comum e conta com poucos incentivos.

"Nós entendemos que o atual modelo de financiamento do custeio do transporte público urbano no Brasil está completamente falido. Ele não responde mais às necessidades do setor e precisa ser urgentemente reformulado, principalmente agora em função dessas novas exigências que vamos enfrentar a partir dessa pandemia da Covid-19", explicou.

Para Marcos, o setor já vinha experimentando uma série de dificuldades antes do surgimento da doença e que foi agravado ainda mais com as medidas impostas pelo poder público. A queda de demanda e perda de produtividade enfrentadas nos últimos anos também contribuíram para o aumento da crise no setor.

"Queda de demanda e queda de produtividade aprofundaram essa crise e distanciaram a capacidade de pagamento da população usuária dos custos reais do setor. Nós entendemos que está na hora da gente separar o que é tarifa pública, cobrada do usuário, da tarifa de remuneração pelos serviços prestados", argumentou Bicalho.

Na visão do executivo, essa situação irá se agravar ainda mais no período pós-pandemia, na medida em que novos protocolos sanitários devem ser exigidos do transporte público urbano. Segundo ele, isso representa uma diminuição na taxa de ocupação pelas quais a oferta do setor é calculada e com isso mais um aumento de custo.

Sobre a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o setor, Marcos explicou que a NTU está tentando discutir esse assunto no âmbito do Ministério da Economia. "Um dos grupos que estão sendo estruturados é esse grupo da área do transporte público coletivo. Temos levado as nossas propostas no sentido de buscarmos um novo modelo de financiamento", completou.

Ainda conforme o executivo, "esse novo modelo passa pela necessidade de receitas extratarifárias para cobrir esse diferencial entre a quantidade de recursos necessários para pagar a tarifa de remuneração dos operadores e a receita pública das tarifas. Esse diferencial tem que ser coberto através de fontes extratarifárias".

A proposta da NTU está fundamentada em três linhas: buscar uma desoneração significativa das atividades de transporte público urbano; trabalhar a criação de um Fundo Nacional de Transporte Urbano; e a necessidade do transporte público individual contribuir para a melhoria do transporte coletivo, modelo que é utilizado em diversas cidades pelo mundo a fora.

Para ele, as gratuidades precisam ser tratadas de uma forma totalmente diferente da que é gerida nos dias atuais. "Quando se coloca na Constituição Federal a gratuidade do idoso sem definir uma fonte de custeio, você está jogando o custo dessa decisão em uma parcela muito pequena da população que é a de usuários pagantes. É uma injustiça social você transferir custos de toda a sociedade para uma parcela mais carente que depende do transporte coletivo", sustentou.

O repasse de uma verba específica por parte do governo federal também sido objeto de busca pelos operadores, pois além de ser público, o serviço está previsto na Constituição Federal. "Estamos buscando junto ao Ministério da Economia essa sensibilização para o problema e até agora não obtivemos êxito, mas também não desistimos. É um desequilíbrio muito grande entre custos e receitas, nesse período de pandemia, que tem levado uma série de empresas a situação de insolvência e isso vem a cada dia pipocando pelo Brasil a fora", explicou Bicalho.

Marcos finalizou dizendo que prever o futuro do transporte coletivo no Brasil é um desafio muito grante. "Nós estamos, ainda, aprendendo com essa crise toda e acho que vamos ter algumas mudanças muito significativas que vão interferir de uma forma bastante contundente no nosso modelo. Uma das coisas que temos defendido é aproveitar esse momento agora para que, de uma vez por todas, as cidades possam implantar um programa bastante rígido de escalonamento das atividades urbanas para que a gente possa diluir os horários do pico".